Para saber se uma faculdade EAD é reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), é preciso consultar uma plataforma online do governo, o e-MEC.
O MEC avalia e atesta a qualidade de ensino de instituições de todo o Brasil, que só podem emitir um diploma válido por lei em todo o território nacional se tiverem o reconhecimento da pasta.
Continue a leitura para conferir um passo a passo completo!
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O processo para consultar a nota de um curso a distância no MEC é o mesmo que foi apresentado acima, no portal e-MEC.
Ao encontrar a formação desejada, observe as informações apresentadas na coluna “Índices”:
Repare que os indicadores do curso a distância encontram-se com o sinal “-” ao invés da nota. Isso significa apenas que, por se tratar de curso recente, as notas ainda não foram divulgadas.
O MEC avalia, regularmente, as instituições de Ensino Superior e os cursos oferecidos em todas as modalidades (presencial, semipresencial e EAD). Dessa forma, é possível consultar a nota atribuída pelo órgão antes de realizar sua matrícula na graduação.
As notas, tanto dos cursos quanto das universidades, variam sempre de 1 a 5. Se a pontuação for superior a 3, é sinal de aprovação. Já as notas 1 e 2 revelam um cenário abaixo da expectativa.
Nesse caso, a instituição terá de se adequar aos critérios estipulados pelo MEC até obter as notas positivas.
Confira abaixo quais são as avaliações realizadas pelo MEC para reconhecer as faculdades EAD:
O MEC é o órgão do governo federal responsável pela organização e coordenação de todos os níveis educacionais do Brasil, da Educação Infantil ao Ensino Superior.
Portanto, toda instituição de ensino, seja ela pública ou privada, deve buscar a autorização do ministério para começar as operações. Esse aval deve ser recebido antes mesmo dos cursos de graduação e pós-graduação serem ofertados e as vagas, abertas.
É importante ter em mente que a autorização não é a mesma coisa que reconhecimento. Este atesta a qualidade do ensino dos cursos e da instituição de Ensino Superior.
Para conquistá-lo, uma comissão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) faz uma análise minuciosa de tudo o que está relacionado à formação, como corpo docente, grade curricular e instalações de laboratórios.
É a própria instituição de ensino que solicita ao MEC essa visita após algum tempo de funcionamento. Depois de concluída, o Inep emite um parecer oficial sobre a situação do curso, afirmando que ele é reconhecido ou não.
Além disso, somente uma instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC pode emitir diplomas válidos por lei na conclusão da graduação. E é este documento que torna pessoas recém-formadas aptas a exercer uma profissão, em especial as que têm conselhos de classe que exigem o diploma para fazer o registro profissional – como é o caso da Administração, do Direito, da Medicina e da Psicologia.
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Ao pesquisar a faculdade EAD para ingressar no Ensino Superior, é muito importante se certificar de que a instituição escolhida é credenciada pelo MEC e de que o curso é reconhecido.
Para isso, é fundamental compreender a diferença entre credenciamento, autorização e reconhecimento.
Por exemplo, se uma instituição de ensino é credenciada pelo MEC, mas o curso não é reconhecido, ela não poderá emitir um diploma certificando a conclusão da formação de estudantes.
Entendendo cada uma dessas classificações, você se assegura de que está fazendo a escolha certa. Confira a seguir:
Antes de iniciar as atividades, a instituição de ensino deve encaminhar uma solicitação ao MEC. Nessa etapa, os critérios de funcionamento serão avaliados pelo órgão e, posteriormente, aprovados.
É nela também que a instituição será classificada como faculdade, universidade ou centro universitário. No caso das instituições que oferecem educação a distância, é imprescindível que seja apresentado um polo de atendimento presencial.
Em seguida, a instituição de ensino deve solicitar autorização ao MEC para ministrar seus cursos de formação superior.
As universidades e centros universitários podem ministrar os cursos de graduação sem a autorização do MEC, pois possuem autonomia. A regra também vale para os cursos EAD.
No entanto, é importante que essas formações sejam notificadas ao MEC para uma avaliação e reconhecimento da graduação.
O reconhecimento de uma faculdade EAD deve ser solicitado ao MEC quando atingir 50% de sua carga horária.
Ou seja, o estudante pode ingressar em uma graduação que terá seu reconhecimento aprovado enquanto ainda estiver em curso. O processo de reconhecimento é individual para cada formação, uma vez que são levados em consideração critérios particulares.
O órgão responsável pelo reconhecimento de um curso é o Inep. Ele avalia a qualidade de provas aplicadas, existência de polos de atendimento presencial, grade curricular e corpo docente.
Vamos observar, agora, o que o MEC fala sobre o EAD:
A Educação a Distância é a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.
Este trecho foi retirado do site do MEC e define o ensino a distância. Além dele, outra passagem do texto se refere ao processo de credenciamento:
Conforme previsto no Art. 80 da Lei 9.394/96 (LDB), a instituição interessada em oferecer cursos superiores a distância precisa solicitar credenciamento específico à União.
E às instituições credenciadas:
As Universidades e Centros Universitários que são credenciados para oferta de cursos superiores a distância podem, de acordo com o Parecer CES/CNE n. 301/2003, homologado pelo Sr. Ministro da Educação em 6 de agosto de 2004, publicado no DOU de 9 de agosto de 2004, seção 1, p. 26, no uso de sua autonomia, criar novos cursos superiores sem necessidade de autorização do MEC, estando submetidos apenas aos processos de reconhecimento.
Ou seja, os processos de autorização e reconhecimento para as instituições e cursos EAD são os mesmos de cursos presenciais.
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Inúmeras graduações EAD são reconhecidas pelo MEC. Confira uma lista dos cursos mais procurados pelos brasileiros nessa modalidade:
Confira uma lista de universidades e centros universitários que oferecem graduações EAD reconhecidas pelo MEC, com altos índices de aprovação da pasta:
O EAD ganha cada vez mais espaço entre as opções dos estudantes que estão ingressando no Ensino Superior. Isso se deve, principalmente, ao fato de que ela proporciona mais flexibilidade para os estudos.
Afinal, além de não precisar se preocupar com o deslocamento até a instituição, também é possível fazer seus próprios horários. E é importante ressaltar que o diploma obtido por um curso a distância possui o mesmo valor do diploma do ensino presencial.
Agora que você sabe como verificar se uma faculdade EAD é reconhecida pelo MEC, chegou a hora de partir para a sua pesquisa de cursos e instituições. Sucesso na sua jornada!
